O direito das sucessões ou direito sucessório é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, em virtude de lei ou testamento.
A advocacia Moura Pereira possui os melhores profissionais da área do direito das sucessões, atuando em demandas como:
Inventário e Partilha:
- Abertura de Inventário;
- Primeiras Declarações;
- Reclamação contra a Inclusão de Herdeiros;
- Reclamação contra a nomeação de inventariante;
- Pedido de remoção de inventariante;
- Pedido de Colação de Bens;
- Renúncia da herança;
- Últimas declarações;
- Pedido de quinhão;
- Esboço de Partilha;
- Auto de Partilha;
- Auto de Adjudicação;
- Desistência do prazo de recurso;
- Pedido de aditamento (ou retificação) a formal de partilha;
- Requerimento de sobrepartilha;
- Habilitação de Crédito, Reserva de Bens (Petição do Credor);
Planejamento Sucessório:
- Testamentos Público;
- Testamento Particular;
- Testamento Cerrado;
- Anulação de Testamento;
- Exclusão de herdeiro por indignidade;
- Deserdação;
- Doações;
- Usufruto;
- Pedido de Extinção do Usufruto
Consultas especializadas:
- Orientações gerais e específicas sobre inventário e testamento;
- Esclarecimentos sobre dúvidas de herança e similares.